A Câmara dos Deputados rejeitou a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e as mudanças que o Senado havia feito na carga horária da formação básica do novo ensino médio e, com isso, aprovou a versão final da proposta na noite de ontem (9). Apenas PSOL, PCdoB e PDT se posicionaram contrários ao novo parecer, aprovado em acordo com o governo e o PT. O projeto de lei segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto aprovado prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica (que inclui disciplinas obrigatórias como matemática e linguagens), do total de 3 mil horas do ensino médio. Desde a reforma do governo Michel Temer em 2017, a formação básica é de 1,8 mil horas.
Curso
técnico
Contudo, o
relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), voltou a definir que, nos casos em
que o ensino médio for feito junto com curso técnico, a formação básica poderá ser
menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas
como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação
técnica profissional. Na prática, isso pode reduzir a carga horária mínima da
formação básica para 1,8 mil horas. Segundo Mendonça Filho, o texto final é uma
construção coletiva baseado no diálogo com a sociedade, que resultou no acordo
de líderes na Câmara e com contribuição relevante do Senado. “É uma vitória da
juventude que terá um ensino médio plural, amplo, conectado com seu projeto de
vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas
educacionais no mundo”, enfatizou. O relator retirou o espanhol como disciplina
obrigatória e manteve o inglês como língua estrangeira. Os currículos poderão
oferecer o ensino de outros idiomas de forma opcional, "preferencialmente
o espanhol", de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários.
Reportagem
de Mário Agra para a Folha de Pernambuco.
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