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| Ciro Gomes - Imagem: José Cruz/Agência Brasil |
O
ex-ministro Ciro Gomes (PDT) virou réu após a denúncia do Ministério Público do
Ceará (MP-CE) por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias
(PT) ser aceita pela Justiça Eleitoral.
O anúncio
foi feito pelo MP-CE por meio de nota nesta terça-feira, mas o recebimento da
denúncia aconteceu na última quinta-feira. No entendimento do MP, Ciro Gomes
desmereceu a senadora "em razão do gênero dela, com insinuações de cunho
sexista e misógino".
O juiz
Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, deu um prazo de 10 dias para que
Ciro Gomes se manifeste após ser citado. Caso o ex-presidenciável não apresente
uma resposta no prazo determinado ele terá um defensor nomeado.
Na denúncia,
a promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de
Fortaleza, afirmou que Ciro fez declarações que violam princípios básicos de
uma pessoa para “satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante
a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas de sua
objetificação”.
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| Senadora Janaína Farias - Imagem: Agência Senado |
Ela ainda
defende que não há “sombra de dúvidas” de que houve intenção do ex-ministro em
atingir a parlamentar.
“Percebe-se,
sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e
humilhar a senadora da República, Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua
condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de
seu mandato junto ao Senado Federal, resultando em agressões à vítima com
ofensas sexistas e misóginas”, escreveu a promotora.
A Promotoria
Eleitoral baseou sua argumentação no artigo 326-B, do Código Eleitoral, que
define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger,
humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou
detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à
condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou
de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
Segundo a
legislação brasileira, o crime imputado a Ciro, de violência política de
gênero, consiste em assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar
candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato usando a condição de mulher
como fator de menosprezo ou discriminação. A pena varia de um a quatro anos e
pagamento de multa.
Após a
denúncia ser apresentada pelo MP, Ciro Gomes reafirmou os ataques feitos à
senadora em entrevista ao Globo. Questionado se não era machismo se referir à
parlamentar como "cortesã" e assessora para “assuntos de cama”, o
ex-ministro respondeu:
— Eu disse
isso depois, porque é exatamente o que ela é. Falei que ela era incompetente e
despreparada. Nessa entrevista, eu disse que não se faz uma obra pública no
Ceará sem cobrança de propina. Falei do patrimonialismo do Camilo Santana. Por
isso, veio a derivação para o sexismo. Então, a mulher entra na política e é
imune? Ela é, hoje, uma cortesã portando um mandato de senadora. Ela está lá
por um capricho do Camilo Santana ou porque ele está sendo chantageado. Não
estou falando dela. Estou falando do Camilo.
Ataques à
senadora
Os ataques
contra a senadora começaram logo que ela assumiu o cargo, no começo de abril.
Janaína Freitas é aliada de primeira hora de Camilo Santana, hoje ministro da
Educação, e que caminha ao lado do também senador Cid Gomes (PSB), irmão de
Ciro e hoje seu adversário político no estado.
Janaína
Freitas assumiu o cargo em 2 de abril, quando a primeira suplente, Augusta
Brito, se licenciou para assumir o posto de secretária de Articulação Política
do Ceará.
Em 4 de
abril, Ciro começou a questionar a competência da parlamentar para ocupar uma
cadeira no Senado e disse que, antes de ser colocada no posto por Camilo, “ela
só fez serviço particular” para o hoje ministro:
— Serviço
particular assim, é o harém, sabe? São os eunucos, são as meninas do entorno e
tal, ela sempre foi encarregada desse serviço — afirmou o pedetista em
entrevista ao portal “A Notícia Ceará”.
Segundo o
dicionário Michaelis, a palavra harém pode significar a “parte da casa
muçulmana destinada às mulheres do sultão” ou “prostíbulo”.
Na mesma
noite, durante evento de filiação de novas lideranças no PDT do Ceará, ele
voltou a atacar a petista, chamando-a de “assessora para assuntos de cama de
Camilo Santana”. No vídeo, que viralizou na internet, o pedetista voltou a
contestar seu ingresso no Senado, com a saída da primeira suplente.
— Quem está
assumindo o Senado Federal hoje? Aí, vai agora a assessora para assuntos de
cama do Camilo Santana para o Senado da República? Onde é que nós estamos? —
criticou Ciro, que busca fazer frente ao irmão na Casa.
Vinte dias
depois, o pedetista voltou a atacar a senadora em entrevista e retomou
classificações pejorativas para se referir a Janaína Freitas. Em entrevista ao
“Jornal Jangadeiro”, que integra a TV Jangadeiro Band News FM, ele afirmou que
ela atuava como “assessora para assuntos de alcova” e “cortesã”, que tinha
incumbência de “organizar as farras do Camilo”.
Em
entrevista ao Globo no final de abril, a senadora afirmou que ia mover processo
contra o pedetista como forma de fazer frente para evitar que “esse tipo de
violência fique impune”.
Reportagem da Agência O Globo para a Folha de Pernambuco.
Disponível em: https://www.folhape.com.br/politica/ciro-gomes-vira-reu-por-violencia-politica-de-genero-contra-senadora/349119/
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