Imagem: Diogo Zacarias |
Ao fim do
primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos
Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação
global. O texto final só será divulgado ao fim do evento nesta
sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que
é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.
Segundo ele,
o tema agora está incluído na agenda internacional.
"Ficamos
extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Praticamente
todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da
presidência do Brasil do G20. Obviamente que há preocupações e ressalvas. Há
preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era
necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção
devida", disse.
A taxação
dos super-ricos é uma pauta prioritária para a presidência brasileira do
G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de
2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos,
Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e
que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se
manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que
indivíduos de alta renda paguem um valor justo.
Segundo
Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma
guerra fiscal. Ele avalia que a inclusão de menção da proposta brasileira na
declaração final é uma conquista que supera o ceticismo sobre a impossibilidade
de um consenso. "Obviamente que é preciso enfatizar que esses processos
têm curso relativamente lento na agenda internacional. A construção de um mundo
melhor é trabalhosa. Se não fosse, já teríamos um mundo bem mais agradável do
que o atual", avaliou.
Ele
insistiu se tratar de uma vitória que não deve ser desmerecida. "É uma
conquista do ponto de vista ético. A ética é muito importante na política.
Buscar justiça é muito importante na política. Os 20 países mais ricos do mundo
terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de
natureza ética que precisa ser valorizado. Não é pouca coisa, mesmo que isso
ainda vai exigir esforços intelectuais importantes para torná-la
realidade".O ministro disse que a discussão das questões tributárias deve
levar em conta o enfrentamento dos desafios globais, como a desigualdade, a
fome e as questões climáticas, que vão exigir soluções inovadoras. "Nós
estamos procurando nos antecipar já começando a elaborar instrumentos de
financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer
notar".
Mais
cedo, em pronunciamento aos demais participantes do evento, Haddad já havia
dito que a declaração que estava sendo elaborada seria histórica . "Graças
à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida
de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi
alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente".
As 19
maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a
União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de
diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de
cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia
na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual
formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a
Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.
Reportagem da Agência Brasil para o Diário de Pernambuco. Disponível
em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/economia/2024/07/brasil-colocou-taxacao-de-super-ricos-na-agenda-global-diz-haddad.html
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