O governo prepara um projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial. A proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional segundo fontes ouvidas pela CNN.O projeto de lei trata sobre atividades essenciais a serem exercidas no período de isolamento, quarentena e lockdown.
A intenção do governo é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar durante o período da pandemia.
"Consideram-se como atividade essencial as
atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas,
essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade
familiar, em especial sua segurança alimentar (...)", diz trecho do esboço
do projeto.
A proposta ressalta ainda que estabelecimentos e
trabalhadores deverão respeitar as recomendações sanitárias expedidas pelo
Ministério da Saúde. “As medidas adotadas deverão resguardar o exercício e o
funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais a que se refere o
caput", diz a proposta.
"Assim como médicos, pessoal de serviço de limpeza
de rua e até jornalistas podem trabalhar, seguindo os protocolos de segurança,
por que uma cabeleireira, vendedor de roupa não pode?", questionou um
secretário-executivo do governo envolvido na elaboração do projeto.
Durante a live nas redes sociais de ontem, o
presidente Jair Bolsonaro adiantou que vai apresentar ao Congresso projeto de
lei que irá definir o que é serviço essencial. Jair Bolsonaro afirmou que a
proposta será encaminhada ao parlamento hoje.
Fonte: https://www.blogdomagno.com.br/
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