O Ministério da Educação
(MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos
federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais
estavam suspensas desde março, devido à pandemia do novo coronavírus.
A
portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no “Diário Oficial da União”.
O texto, no entanto, condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e
prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos
que foram perdidos na pandemia.
O
MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer
disponibilizar recursos para os alunos acompanharem as atividades.
Desde
outubro, a expectativa era de que o MEC homologasse uma resolução do Conselho
Nacional de Educação, que previa a possibilidade de ofertar aulas remotas até
dezembro de 2021. O conselho é responsável por assessorar o governo em
políticas de educação, e contém membros representantes do MEC. A resolução
havia sido aprovada por unanimidade.
A
portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de
ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição
sobre o tema.
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