O acirramento da polarização
política no País se traduziu em um recorde de denúncias de assédio eleitoral em
2026, com 3.754 registros até esta quinta-feira, 29, número que supera o total
de quatro anos atrás (3.373), de acordo com dados do Ministério Público do
Trabalho (MPT).
Segundo o procurador-geral do
Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, a disputa eleitoral deste ano teve uma
peculiaridade em relação a 2022: a postura pós-eleição. Entre a meia-noite do
dia 26 de outubro e 12h do dia 29, o MPT recebeu 1.459 denúncias de assédio
eleitoral.
"Aquele trabalhador que
jogou nas redes sociais dele post do candidato Lula, esquerda, ou então post
comemorando, conteúdos que possam relacioná-lo à opção da esquerda, esse
trabalhador está sendo dispensado, está sendo perseguido, está sendo
retaliado", diz.
"Isso não aconteceu na
eleição passada. Essa que é a grande surpresa para nós, e uma decepção de, em
um País democrático, você ter ainda o poder econômico querendo ditar a vontade
popular e secreta do voto de cada trabalhador e eleitor", complementou.
Como mostrou o Estadão,
parlamentares bolsonaristas incentivaram demissões de funcionários e boicotes a
empresas que se posicionaram a favor de Lula nas eleições presidenciais.
Esse cenário levou o Ministério
Público do Trabalho (MPT) a ingressar nesta quinta-feira, 29, com ação civil
pública na Justiça do Trabalho contra a Meta, dona do Instagram, Facebook e
Threads.
O órgão quer que a empresa retire
do ar, em até 24 horas, publicações que convocam empresários a demitir
funcionários por causa de seu voto. Na ação, o MPT pede R$ 50 milhões de
indenização por danos morais coletivos.
O Ministério Público do Trabalho
argumenta que a Meta tem sistemas automatizados, combinados com revisão humana,
que identificam e removem outros tipos de conteúdo.
"Eu considero isso um
retrocesso civilizatório essa disseminação de conteúdos, principalmente nas
redes sociais; conteúdos discriminatórios, uma discriminação por convicção
política, por opção política", afirma o procurador-geral do Trabalho.
"E é interessante porque
antes a gente atuava geralmente naquela figura do trabalhador, do empregado e
do empregador, do patrão. E agora esses conteúdos são, muitas vezes,
impulsionados por influencers, por políticos, por pessoas que não estão
diretamente ligadas à relação de trabalho. Mas elas cometem uma discriminação
por opção eleitoral", complementa.
Araújo de Oliveira lembra que o
trabalhador que for submetido a esse tipo de assédio pode denunciar para o
Ministério Público do Trabalho. "Aí nós atuamos para cessar essa infração
e sem prejuízo de o trabalhador que foi dispensado buscar os seus direitos na
justiça, via sindicato ou via um advogado trabalhista", afirma.
Nesta quarta-feira, o ministro do
Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo federal estuda a
criação de uma "lista suja", com restrição de acesso a crédito, para
as empresas que cometeram comprovadamente assédio eleitoral.
"A lista é para que a gente
possa mostrar para a sociedade que tem empresas cometendo ilegalidades de
eventual crime contra o trabalhador", disse o ministro, em coletiva de
imprensa.
As empresas que cometem
ilegalidade também poderão sofrer sanções de restrição de crédito. "O
Banco Central será informado e informará toda a rede de financeiras do País, de
que essa empresa entra na restrição para a tomada de qualquer crédito público",
acrescentou.
Até 29 de outubro, os nove Estados do Nordeste registraram 750 denúncias, ou cerca de 20% do total. Os três Estados do Sul tiveram 796 (21,2%).
Fonte: Diário de Pernambuco
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