Um dos temas que entraram na
pauta dos candidatos à Presidência da República é o agravamento da crise no
Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo das últimas semanas, impulsionado pela
revelação de ligações do banqueiro Daniel Vorcaro com magistrados, além de
embates verbais e por ofício entre integrantes da Corte.
Um ponto em comum é a proposta de
estabelecer mandatos para os ministros do STF. Também há sintonia na restrição
à atuação de parentes de magistrados junto à Corte. Ronaldo Caiado (PSD), Renan
Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante) sugerem oito anos de permanência para
os magistrados. Romeu Zema (Novo) é outro que já se posicionou a favor de um
período máximo de 15 anos na ocupação de uma cadeira na Corte.
O assunto, no entanto, não foi
incluído no plano apresentado pelo ex-governador de Minas Gerais à Justiça
Eleitoral. Embora também tenha passado ao largo do tema no programa de governo,
Flávio Bolsonaro (PL) foi, como senador, um dos signatários de uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandatos de dez anos para os membros
do STF.
Vinculado por opositores a um dos
protagonistas da crise, o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) também vem modulando a retórica. Em fevereiro, logo
após as primeiras revelações sobre diálogos entre Vorcaro e Moraes, o petista
havia sinalizado a possibilidade de impor mandatos aos integrantes do Supremo.
Em maio, o vice Geraldo Alckmin
(PSB) encampou a ideia, onde defende que “nada deve ser vitalício”. Em meio à
guerra de ofícios na primeira semana de setembro, que marcou o ponto máximo dos
atritos entre ministros, Lula retomou a sugestão: “Sinceramente, acho que é
preciso discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no
mesmo cargo", disse o presidente em entrevista ao SBT, em movimento que
ganhou eco no PT com uma nova PEC apresentada pelo deputado federal Reginaldo
Lopes (MG) que traria um limite de dez anos no tribunal.
Fonte: Folha de Pernambuco.
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