Tentando conter a crise no
Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin,
proferiu duas decisões na tarde desta terça-feira (9). A primeira decisão foi
relativa ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF),
Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada; já a outra
retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
Polícia Federal
O presidente do STF suspendeu a
decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia
Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, e,
por conseguinte, suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino de
reintegrar os diretores. O mérito do processo será analisado pelo plenário do
STF na próxima terça-feira (15), às 10h, e os diretores seguem no cargo.
"Considero necessária a
suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo
meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado
oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais
que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste
Tribunal", disse Fachin na decisão.
Ainda segundo o presidente do
Supremo, "é grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser
desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em
curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão
de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência".
Inquérito das fake news
Edson Fachin também determinou a
retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake
news e passou a análise das informações para a própria presidência do
STF. Moraes seguirá, apenas, com a relatoria das ações penais que estão em
curso.
Os demais desdobramentos das fake
news serão analisados pela presidência. Fachin pediu, ainda, que a
Procuradoria-Geral da República (PGR) e a autoridade policial se manifeste
sobre um possível arquivamento ou continuação das investigações.
Fonte: Diário de Pernambuco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário