O Supremo Tribunal Federal (STF)
encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de
Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel
Vorcaro.
Pelas regras internas da Corte,
o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, tem prazo de 90 dias para
devolver a questão para julgamento.
O impasse entre os ministros
ocorreu pela discordância sobre o rito que seria adotado no julgamento.
Inicialmente, somente o caso de Moraes foi pautado pelo presidente da Corte,
Edson Fachin. A análise das suspeitas contra André Mendonça estava marcada para
a sessão do dia 23 de setembro.
Durante a sessão, os ministros
ligados à ala de Moraes defenderam que a relação com Vorcaro deveria ser
analisada em conjunto com as supostas irregularidades atribuídas ao ministro
André Mendonça, antigo relator do caso, ao solicitar ao plenário a
investigação.
Pelo entendimento, o mesmo rito
deveria ser adotado nos dois casos. Dessa forma, o ministro Gilmar Mendes
levantou uma questão de ordem para incluir a análise das supostas
irregularidades contra André Mendonça.
A questão foi colocada em
julgamento, mas não chegou a ser finalizada porque Dino pediu vista do processo
após o bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça. O placar parcial ficou em
4 votos a 3.
Mendonça
O ministro André Mendonça, antigo
relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma
parcial na condução das investigações para incriminá-lo.
Além disso, a Procuradoria-Geral
da República (PGR) diz que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar
o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para esmiuçar as conversas
envolvendo o ministro e o ex-banqueiro.
No entendimento da procuradoria,
o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da
Corte.
Moraes
O caso Moraes veio à tona no dia
1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia
Federal e encaminhou as conversas para Fachin.
A investigação aponta que Vorcaro
trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído a Alexandre de Moraes antes
de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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