Duas décadas de uma das
principais leis de proteção às mulheres no Brasil reforçam a importância da
informação, da prevenção, do acolhimento e da luta por uma vida sem violência.
Neste 7 de agosto de 2026, a Lei
Maria da Penha completa 20 anos. Criada pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de
2006, a legislação estabeleceu mecanismos para coibir e prevenir a violência
doméstica e familiar contra a mulher e representa um importante marco na luta
pelos direitos das mulheres no Brasil.
Ao completar duas décadas, a Lei
Maria da Penha também nos convida a refletir sobre a importância de continuar
enfrentando todas as formas de violência contra as mulheres. A existência de
uma legislação de proteção é fundamental, mas a transformação social depende
também de informação, conscientização, acolhimento, fortalecimento das mulheres
e atuação permanente da sociedade.
É nesse caminho que a Associação
das Mulheres de Nazaré da Mata (AMUNAM) constrói sua história. Fundada em 1988,
a instituição nasceu com a proposta de lutar pelos direitos, desejos e sonhos
das mulheres e pelo enfrentamento da violência doméstica contra mulheres,
crianças, adolescentes e jovens. Ao longo de sua trajetória, a AMUNAM vem
desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento, à autonomia e ao empoderamento
feminino.
A luta contra a violência faz
parte da própria identidade da AMUNAM. Por meio de projetos, ações educativas,
atividades culturais, comunicação, formação e espaços de diálogo, a instituição
busca contribuir para que as mulheres conheçam seus direitos, reconheçam
situações de violência e encontrem caminhos para buscar apoio e proteção.
Enfrentar a violência contra a
mulher também significa falar sobre aquilo que muitas vezes permanece escondido
dentro de casa. A violência não se resume à agressão física. Ela pode envolver
violência psicológica, sexual, patrimonial e moral, afetando a autoestima, a
autonomia, a segurança e a liberdade das mulheres.
Por isso, a informação tem um
papel fundamental. Uma mulher que conhece seus direitos pode identificar
situações de violência, buscar orientação e compreender que não precisa
enfrentar esse problema sozinha. Da mesma forma, uma sociedade informada pode
deixar de naturalizar comportamentos abusivos e se tornar parte ativa da rede
de prevenção e enfrentamento.
AMUNAM: uma história construída
na defesa das mulheres
Ao longo de sua trajetória, a
AMUNAM tem buscado transformar realidades por meio da educação, da cultura, da
comunicação, da formação profissional, do empreendedorismo e do fortalecimento
da participação feminina na sociedade.
Essas ações estão diretamente
relacionadas ao enfrentamento da violência, porque fortalecer uma mulher também
significa ampliar suas possibilidades de autonomia, conhecimento e participação
social.
Projetos e iniciativas
desenvolvidos pela instituição criam espaços para que mulheres possam aprender,
empreender, participar, se expressar e construir novas perspectivas para suas
vidas. A atuação também alcança crianças e adolescentes, contribuindo para a
formação de novas gerações conscientes sobre respeito, igualdade e direitos.
A celebração dos 20 anos da Lei
Maria da Penha, portanto, não deve ser apenas uma data comemorativa. É um
momento para reafirmar que nenhuma forma de violência contra a mulher deve ser
normalizada, silenciada ou justificada.
A AMUNAM reafirma seu compromisso
histórico com essa luta e continua acreditando que transformar a realidade é
possível quando mulheres têm acesso à informação, oportunidades, acolhimento e
espaços para exercer plenamente sua cidadania.
Há 20 anos, a Lei Maria da Penha
representa um importante instrumento de proteção. Há décadas, a AMUNAM
transforma essa luta em ação.
Porque combater a violência
contra a mulher é responsabilidade de toda a sociedade. E construir uma vida
sem violência é um direito de todas as mulheres.
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