Um levantamento elaborado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que quatro empresas foram responsáveis
pela fabricação das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil ao longo dos últimos
30 anos.
Desde a adoção do voto
eletrônico, em 1996, foram produzidos 1.487.115 equipamentos, distribuídos em
14 modelos diferentes, sempre a partir de um projeto desenvolvido pela própria
Justiça Eleitoral e executado por empresas vencedoras de licitação.
O funcionamento das urnas
eletrônicas voltou ao centro do debate político neste ano depois que o senador
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, citou dados
falsos sobre os equipamentos usados para as eleições durante uma reunião com embaixadores
estrangeiros na semana passada.
As declarações motivaram uma
representação apresentada ao TSE pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB
e PV), que acusa o parlamentar de divulgar desinformação sobre o sistema
eleitoral.
De acordo com o TSE, o
equipamento não é adquirido como um produto pronto disponível no mercado e o
projeto pertence integralmente à Justiça Eleitoral, que estabelece todas as
especificações técnicas e de segurança a serem seguidas pelas fabricantes.
Atualmente, os modelos mais
recentes — UE2020 e UE2022 — são fabricados pela Positivo Tecnologia. Antes
dela, a Diebold/Diebold Procomp produziu oito gerações de urnas, entre os
modelos de 2004 e 2015. Já a Unisys Brasil foi responsável pela primeira urna
eletrônica utilizada no país, em 1996, além do modelo de 2002. A Procomp
Indústria Eletrônica fabricou os equipamentos lançados em 1998 e 2000.
Na semana passada, diante de uma
plateia de diplomatas, Flávio Bolsonaro mencionou dados inverídicos sobre a
atuação da empresa venezuelana Smartmatic no Brasil. A Smartmatic, entretanto,
não fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras.
Há quase uma década, em 2017,
quando a informação falsa começou a viralizar nas redes pela primeira vez, o
TSE publicou uma nota a desmentindo.
“As urnas eletrônicas brasileiras
foram projetadas por técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas,
sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas por meio de processos
licitatórios públicos e de ampla concorrência”, dizia a nota do TSE.
No levantamento, o TSE destaca
que a troca de fabricantes ao longo dos anos ocorre por meio de processos licitatórios.
A empresa vencedora passa a produzir um equipamento concebido previamente pelo
TSE, seguindo um edital que reúne mais de 500 páginas de requisitos técnicos e
de segurança. Após a aprovação do protótipo, toda a etapa de fabricação e
testes é acompanhada por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral.
Desde 1996, as urnas eletrônicas
passaram por sucessivas atualizações de hardware e software, mantendo, segundo
o TSE, a arquitetura de segurança desenvolvida no Brasil e de propriedade
exclusiva da Justiça Eleitoral.
Fonte: Folha de Pernambuco.
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