Consumidores com contas em atraso
junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) poderão se
inscrever, a partir desta segunda-feira (13), em um mutirão de renegociação de
débitos promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A iniciativa oferece audiências
de conciliação para buscar acordos entre a concessionária e os usuários, com
possibilidade de parcelamento e outras condições de negociação, sem necessidade
de ação judicial. As inscrições são gratuitas e seguem até o preenchimento das
vagas.
O mutirão é coordenado pelo
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do
TJPE e será realizado no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio,
área central do Recife. A proposta é solucionar conflitos relacionados a
débitos da Compesa por meio da mediação, evitando a judicialização dos casos e
incentivando acordos entre as partes.
Podem participar consumidores que
possuam pendências financeiras com a companhia de saneamento e tenham interesse
em renegociar os valores. Para se inscrever, é necessário apresentar documentos
pessoais e informações que permitam identificar a dívida. O cadastramento pode
ser feito presencialmente no Proendividados, setor vinculado ao TJPE, ou pelos
canais telefônicos disponibilizados pelo tribunal.
As audiências de conciliação
serão conduzidas com a participação de representantes da Compesa, que poderão
apresentar propostas de negociação conforme a situação de cada consumidor. Além
das tratativas sobre os débitos, o programa também oferece orientação sobre
educação financeira para pessoas em situação de superendividamento.
Segundo o TJPE, o Programa
Proendividados tem como objetivo auxiliar consumidores a reorganizar a vida
financeira por meio da mediação de conflitos e da prevenção ao
superendividamento. Em ação semelhante realizada em junho deste ano, o tribunal
registrou 39 audiências de conciliação, com 28 acordos firmados, que somaram
mais de R$ 135 mil em débitos renegociados junto à Compesa e à
Neoenergia Pernambuco.
Fonte: Diário de Pernambuco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário