Após gastos milionários com shows, MPPE pede controle maior nas contratações da Empetur

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos (Empedur) adote critérios mais rigorosos de transparência e controle de gastos nas contratações artísticas realizadas para festas juninas e outros eventos promovidos ao longo de 2026. A medida ocorre após o órgão identificar sucessivos contratos de cachês considerados elevados pagos com recursos públicos.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, responsável pela área de Promoção e Defesa do Patrimônio Público.

No documento, o MPPE orienta que a Empetur utilize como referência para novas contratações a média dos valores pagos aos artistas em Pernambuco entre maio e julho de 2025. Os montantes deverão ser atualizados apenas pela inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Caso não existam informações suficientes sobre apresentações realizadas no Estado, o órgão ministerial recomenda que sejam utilizados contratos públicos registrados em plataformas oficiais, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e os Portais da Transparência.

A recomendação também prevê fiscalização mais rigorosa sobre contratos considerados de “alta materialidade”, categoria aplicada às contratações acima de R$ 600 mil. Nesses casos, o MPPE pede que a Empetur apresente justificativas detalhadas demonstrando a compatibilidade dos valores com os preços praticados no mercado e a necessidade da despesa pública.

Outro ponto estabelecido pelo Ministério Público é a limitação das despesas totais com festividades em 2026 ao mesmo valor liquidado pela Empetur em 2025, permitindo apenas correção inflacionária pelo IPCA. Segundo o órgão, a medida busca reforçar princípios como responsabilidade fiscal, moralidade administrativa e proteção do erário público, sem inviabilizar investimentos em cultura e turismo.

A Empetur terá prazo de 10 dias úteis para informar se irá cumprir as recomendações e apresentar documentos, estudos e cronogramas que comprovem a adoção das medidas preventivas. A íntegra da recomendação foi publicada na edição de 8 de maio de 2026 do Diário Oficial Eletrônico.

Gastos em 2025

Dados do portal Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, mostram que a Empetur desembolsou milhões de reais em cachês artísticos ao longo de 2025. Entre as produtoras com maiores valores recebidos está a JB, responsável pela gestão de diferentes artistas e que acumulou mais de R$ 3 milhões em contratos.

Já a Nova Produções, ligada aos shows do cantor Mano Walter, recebeu cerca de R$ 2,9 milhões referentes a diversas apresentações. A IL Produções, que gerencia os cachês da dupla Igor e Lulinha, somou aproximadamente R$ 2,8 milhões em contratos, com apresentações variando entre R$ 300 mil e R$ 400 mil.

Entre os maiores cachês individuais pagos pela estatal em 2025 estão os dos cantores Alexandre Pires e Leo Santana, ambos contratados por R$ 600 mil para apresentações únicas. Alexandre Pires se apresentou no Festival Pernambuco Meu País, em Gravatá, enquanto Leo Santana participou da Festa da Pitomba, em Jaboatão dos Guararapes.

Fonte: Diário de Pernambuco.