O ministro André Mendonça,
do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12)
novo relator do inquérito que trata das fraudes do Banco Master na Corte.
A escolha do ministro foi feita
de forma eletrônica após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso,
depois de a Polícia Federal (PF) ter informado ao presidente da Corte, Edson
Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do
banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que teve o aparelho apreendido
durante busca e apreensão.
A menção está em segredo de
Justiça.
A partir de agora, os próximos
passos da investigação serão comandados por Mendonça, que também é relator do
inquérito que trata dos descontos indevidos de mensalidades associativas nos
benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS).
Mais cedo, Toffoli, que estava à
frente do caso Master desde novembro do ano passado, pediu para deixar a
relatoria após uma reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin,
para dar ciência aos demais membros da Corte do relatório da PF.
Saída de Toffoli
Em nota oficial, os membros da
Corte demonstraram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição
ou impedimento do ministro.
“[Os ministros] Expressam, neste
ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua
Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se
que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e
Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.
A nota ressalta que a saída do
processo foi a pedido de Toffoli.
"Registram, ainda, que a
pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à
Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF,
art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência
do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de
Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para
que a Presidência promova a livre redistribuição".
Reunião
Durante reunião, que durou cerca
de três horas, os ministros tomaram ciência do relatório da PF que mostra
menções a Toffoli no celular de Vorcaro.
Os ministros também ouviram a
defesa de Toffoli, que pediu para continuar na relatoria do caso. Contudo, diante
da pressão pública para deixar o caso, o ministro aceitou deixar o comando do
processo.
Desde o mês passado, Toffoli é
criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias
jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um
fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação
no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do
ministro.
Mais cedo, Toffoli divulgou nota
à imprensa, confirmando que é um dos sócios do resort e disse que não recebeu
qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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