A conclusão da primeira semana do
julgamento dos oito acusados do “núcleo crucial” da trama golpista pelos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se resume a dois dias
“recheados de provas muito fortes”, na avaliação da cientista política Hely
Ferreira. Análise corroborada pela também cientista política, Priscila
Lapa:“Não houve surpresas ou fatos novos, o que leva a crer que o resultado será
a condenação de todos”.
Os dois primeiros dias do
julgamento colocaram os advogados de defesa em papéis muito difíceis. E dias
ainda mais complexos estão por vir, na continuidade das sessões, nos dias 9, 10
e 12 - este último, quando deve ser proferida a sentença dos oito réus, inclusive
do ex-presidente Jair Bolsonaro, que respondem por crimes de organização
criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de
Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e
deterioração de patrimônio tombado.
No lado da acusação, o procurador
geral da república, Paulo Gonet, teve o cuidado de contextualizar a denúncia.
“Fez questão de apontar os elementos contextuais para evidenciar que não se
trata de fatos isolados, mas de uma "trama", com fatos encadeados”.
Para Hely Ferreira, a dificuldade da acusação esteve em destacar a participação
de cada um dos réus, “porque a pena tem que ser atribuída a partir da
participação de cada um, em o que cada um contribuiu para o fato”.
Sobre a atuação incisiva do ministro
Alexandre de Moraes, relator da ação, Priscila Lapa descreveu que ele
demonstrou “não esta intimidado por qualquer tipo de pressão” e que os
ministros do Supremo se mantiveram com uma postura afirmativa, “sem parecer que
estavam intimidados”. Uma fala sem novidades, mas firme.
Para Fabio Andrade, cientista
político e professor do curso de Relações Internacionais da ESPM, após os dois
primeiros dias, chama a atenção sobretudo o comportamento das defesas dos réus
que circulam Bolsonaro, que “acabam assumindo que havia uma demanda
presidencial para uma articulação que não reconhecesse o resultado das eleições
que tivesse um cenário alternativo”. Na base destas defesas, Andrade aponta que
todos os advogados acabaram “se afiançando e entrelaçando” nos argumentos de
que “não houve efetivação ou não houve resultado de forma prática” das
movimentações golpistas, além da tentativa de reforçar perante a opinião
pública a imagem de que o julgamento não é isento.
Andrade também enfatiza que todos
os advogados reclamaram de aspectos do processo durante suas sustentações
orais, tentando “mostrar falhas do sistema judiciário”. “Pode parecer uma
tecnicidade, mas acho que tem aspectos mais severos por trás, como a
dificuldade de fazer defesa, seja pela desorganização dos documentos, seja pela
quantidade de documentos”, avalia. “Ainda que já estejamos diante do Supremo
Tribunal Federal, acredito que essa validação tenta buscar ou preparar o
terreno para possíveis avaliações futuras como embargos declaratórios”,
destaca.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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