Réus da trama golpista pedem novas diligências ao STF antes de fase final do processo

As defesas dos réus na ação penal que apura a suposta trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram pedidos de novas diligências ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Entre as solicitações estão acareações, perícias técnicas, mais prazo para análise de provas e inclusão de dados de órgãos como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Comando da Marinha.

Os pedidos foram apresentados após Moraes abrir prazo, na semana passada, para que os advogados se manifestassem sobre eventuais diligências a serem realizadas antes da fase de alegações finais do processo. A medida ocorreu após o encerramento da etapa de interrogatórios dos réus.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou a anulação do acordo de delação premiada firmado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, com base em mensagens que teriam sido enviadas por Cid a partir de um perfil no Instagram em nome de outra pessoa. A autenticidade das mensagens foi questionada por sua defesa, que nega que o conteúdo tenha sido produzido por ele. Os advogados de Bolsonaro também pediram mais tempo para apresentar diligências e reforçaram o pedido de acesso a mensagens apreendidas em investigações relacionadas.
A defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, pediu que o Comando da Marinha seja obrigado a apresentar a ordem de movimentação das tropas que participaram do desfile de blindados ocorrido em agosto de 2021, na Esplanada dos Ministérios, durante a Operação Formosa. O evento ocorreu no mesmo dia da votação, na Câmara dos Deputados, da proposta sobre o voto impresso, defendida por Bolsonaro.

Já os advogados de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, pediram uma acareação com o ex-comandante do Exército general Freire Gomes. O objetivo é confrontar os depoimentos sobre reuniões com teor golpista. A defesa de Torres também solicitou uma perícia para tentar desvincular a chamada “minuta do golpe”, apreendida com ele, das discussões atribuídas a Bolsonaro e ao então ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira.

A defesa do general Walter Braga Netto também solicitou uma acareação entre o ex-ministro e Mauro Cid. Os advogados alegam que há divergências sobre o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” e a suposta entrega de recursos para financiar as ações descritas no plano, que incluiriam o monitoramento e até o assassinato de autoridades. A defesa pediu ainda mais 30 dias para análise do material reunido pela Polícia Federal.

No mesmo sentido, o general Augusto Heleno pediu mais tempo para examinar as provas. Segundo os advogados, o volume de arquivos torna inviável a análise no tempo concedido, especialmente em razão da forma como os documentos foram catalogados.

A defesa de Mauro Cid também alegou dificuldades para analisar os “inúmeros terabytes” de dados disponibilizados, além de arquivos da Abin e da Secretaria de Operações Integradas do DF sobre acampamentos e os atos de 8 de janeiro de 2023.

Os pedidos serão analisados por Moraes, que poderá deferi-los ou rejeitá-los. A decisão impactará diretamente o andamento da ação penal. Concluída essa fase, o ministro deve abrir prazo para as alegações finais das partes.

O rito prevê 15 dias para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, seguidos de igual prazo para a defesa de Mauro Cid. Após isso, começa a contagem do prazo para os demais réus. Só então o relator poderá elaborar seu voto.

Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, Moraes deverá encaminhá-la à Primeira Turma do STF. Caberá ao presidente do colegiado marcar a data da análise. A expectativa entre ministros, conforme mostrou O Globo, é de que o julgamento ocorra até setembro.

Fonte: Folha de Pernambuco.