Com o lançamento da “União
Progressista”, federação formada entre União Brasil e PP, na última semana, e
as articulações para uma fusão entre PSDB e Podemos ainda neste ano, as uniões
partidárias têm embaralhado o jogo de importantes legendas no atual cenário
político pernambucano. Entretanto, cada junção cumpre uma função eleitoral
distinta e expõe os diferentes contextos vividos pelas siglas envolvidas.
Hoje, há quatro federações
registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Brasil da Esperança
(PT/PV/PCdoB), a PSOL/Rede, a União Progressista e a PSDB/Cidadania, que já
teve sua extinção acordada entre as legendas para 2026.
De acordo com o desembargador eleitoral
Washington Amorim, a legislação entende como federação uma “associação entre
partidos políticos que atua de forma unificada em todas as esferas federativas
durante um período de quatro anos, mas preservando sua personalidade”.
Ele explica que os dois ou mais
partidos sob uma mesma federação são entes distintos, “com CNPJs próprios e
autonomia em questões estatutárias e financeiras”, mas precisam dividir os
registros de candidaturas, propagandas, arrecadação, prestação de contas e
formação de chapa para as eleições majoritárias – ou seja, as siglas federadas
devem entrar em consenso sobre os nomes lançados.
No pleito municipal de 2024, por
exemplo, a federação PSOL/Rede viveu um embate para decidir quem seria o
candidato à prefeitura do Recife. O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) foi o
escolhido do diretório estadual, mas acabou derrotado pela deputada estadual
Dani Portela (PSOL) nas instâncias nacionais após meses de discussão e desgaste
entre as lideranças de ambos os partidos.
Problemas semelhantes podem ser
vividos pela União Progressista em Pernambuco. O PP do deputado federal Eduardo
da Fonte é aliado da governadora Raquel Lyra (PSD), enquanto o União Brasil de
Miguel Coelho defende o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Ambas as lideranças
estão, no momento, pregando pelo fortalecimento dos partidos, mas devem estar
em palanques diferentes no próximo ano.
O cientista político Sandro Prado
avalia que o futuro da federação no Estado pode passar por turbulências,
especialmente considerando as ambições de Eduardo da Fonte e Miguel Coelho de
se candidatarem ao Senado Federal.
“Essa divergência pode gerar conflitos
internos e comprometer a coesão da federação no estado, embora em um primeiro
momento o discurso seja de concordância e união entre os líderes partidários.
Inclusive, ambos almejam uma vaga no Senado, mas com a formação da federação a
candidatura de ambos deverá ser inviabilizada”, analisou.
Apesar disso, o União
Progressista quer eleger “20 deputados federais e 10 estaduais” em 2026. Hoje,
a federação já soma 14 parlamentares estaduais, 109 federais, 13 senadores,
seis governadores e mais de mil prefeitos, e receberá os maiores repasses de
verba para financiar campanhas eleitorais.
Para Prado, a federação entre
partidos tão fortes e consolidados visa fortalecer ainda mais sua presença no
cenário político, “aumentando sua influência e acesso a recursos, se tornando o
maior grupo político do Brasil, com acesso à valores estimados de cerca de R$ 1
bilhão”. “A união também pode resultar em uma terceira via competitiva nas
eleições de 2026”, afirmou.
Fusão partidária
Segundo o desembargador eleitoral
Washington Amorim, a fusão “consiste na reunião de dois ou mais partidos que,
por deliberação de suas respectivas convenções nacionais, decidem formar uma
nova sigla, extinguindo-se as agremiações originárias”. Ou seja, há a criação
de uma nova pessoa jurídica, com um novo registro junto ao TSE, e os partidos
originais deixam de existir. A nova legenda herda tanto os direitos como os
deveres das anteriores, incluindo dívidas.
A fusão partidária mais notória
da história recente foi entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal
(PSL), que formou justamente o União Brasil em outubro de 2021. Já a fusão PSDB
e Podemos, anunciada na semana passada, ainda precisa ser confirmada em
convenções partidárias e aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Hoje, na visão do cientista
político Sandro Prado, a fusão é a alternativa encontrada pelos tucanos para a
sobrevivência de seu projeto diante da queda da influência nacional da legenda
nos últimos anos.
“É uma estratégia de sobrevivência à cláusula
de barreira, que exige que partidos obtenham um desempenho mínimo nas eleições
para manter acesso aos recursos do fundo partidário e tempo de propaganda. Com
a fusão, o PSDB também revitaliza sua identidade programática, e a união com o
Podemos permite a formação de um novo partido com estatuto e programa próprios,
mantendo a essência tucana e evitando a subordinação a outras legendas maiores,
como o PSD ou MDB”, explicou o cientista político.
“Embora a fusão resulte na criação de uma nova
legenda, ela é uma forma de resistência dos caciques tucanos. A decisão de se
unir ao Podemos, ao invés de ser incorporado por partidos maiores, demonstra a
intenção do PSDB de preservar sua história e valores, e de manter o programa e
a trajetória do partido, evitando sua extinção”, acrescentou.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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