A Polícia Federal indiciou o
perito Eduardo Tagliaferro pelo vazamento de conversas de servidores dos
gabinetes do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PF imputa a Tagliaferro o crime
de violação de sigilo funcional com dano à administração pública. Ele foi chefe
da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Procurado pelo Estadão, o
advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito, reiterou que ele não foi o
responsável por repassar as conversas.
"Meu cliente reitera,
categoricamente, que não foi responsável pelo suposto vazamento. Esperamos que
a Douta Procuradoria Geral da República possa verificar a fragilidade da
investigação e não acolha as ilações contidas no relatório policial",
disse o criminalista.
No relatório final da
investigação, encaminhado nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal, a
Polícia Federal afirma que mensagens obtidas no inquérito comprovam a "materialidade"
do crime. O celular do perito foi apreendido durante o depoimento prestado por
ele à PF em São Paulo, em agosto de 2024.
O delegado Thiago Batista Peixes,
responsável pela investigação, concluiu que o objetivo da divulgação das
conversas foi "desacreditar" o Judiciário e "macular a honra e a
imparcialidade" dos ministros do STF.
"É necessário concluir que o
intento da publicidade daquelas informações era arranhar a imagem do Ministro
do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos
mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário
político-social do país", diz um trecho do documento.
A divulgação das mensagens
irritou Alexandre de Moraes. Foi o próprio ministro quem determinou a abertura
de uma investigação para apurar a origem do vazamento.
A investigação sobre a divulgação
dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques,
ofensas e ameaças aos ministros. Moraes justificou que o "vazamento
deliberado de informações" pode estar associado a uma "atuação
estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins
desestabilizar as instituições republicanas".
Em seu relatório final, a PF
crava que "as informações divulgadas vão além da violação de sigilo
funcional, eis que têm o condão de desacreditar a mais alta corte do Poder
Judiciário, a imparcialidade dos membros e obstar o prosseguimento de
investigações que envolvem as organizações criminosas mencionadas".
Em maio de 2023, Eduardo
Tagliaferro foi preso em flagrante, sob acusação de violência doméstica, o que
levou à sua exoneração do cargo no TSE. Na ocasião, o celular dele foi
apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Consta no boletim de ocorrência que
o aparelho foi lacrado, ou seja, teria ficado indevassável. O celular passou
seis dias na Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e foi
destruído e descartado pelo perito após recebê-lo de volta.
Tagliaferro sempre negou
veementemente ter divulgado as mensagens. Em entrevista ao Estadão, afirmou que
não tem "relação alguma" com o vazamento. Ele atribuiu o
compartilhamento das conversas à Polícia Civil de São Paulo. Em seu relatório
final, a Polícia Federal afirma que o perito "tentou baralhar a investigação,
ao projetar a responsabilidade dos atos ilícitos por ele praticados, sobre
servidores do órgão de segurança pública do estado de São Paulo".
O relatório final também aborda a
apreensão do segundo celular de Tagliaferro, o que ele levou para o depoimento
na superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A PF afirma que o aparelho
foi habilitado na véspera da audiência, cerca de quatro horas após ter recebido
a intimação para o interrogatório o que levantou suspeitas dos investigadores.
"Se Eduardo se dirigiu à
Polícia Federal com a expectativa de ter o aparelho apreendido e, sobretudo,
levou aparelho diverso do que utilizava, é de se cogitar que neste dispositivo
há algo encoberto e que ele não quer revelar", afirma a PF no relatório
final do inquérito.
Após receber as conclusões da
Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para a
Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar seu parecer. A PGR deve dizer
se há ou não elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Tagliaferro.
O órgão também pode pedir diligências complementares se considerar que as
provas reunidas são insuficientes.
Fonte: Diário de Pernambuco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário