Um homem de 20 anos foi preso em
flagrante após espancar a companheira, de 19 anos, e o filho de 1 ano e 9 meses
em Camaragibe, no Grande Recife. Segundo o Conselho Tutelar do
município, ele deu socos na cabeça do bebê e usou fios para bater na
mulher. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Em audiência de custódia,
argumentando que faltou "materialidade" na tipificação do
crime, a juíza Fábia Amaral de Oliveira Mello concedeu liberdade
provisória ao agressor, determinando o cumprimento de medidas cautelares
O caso aconteceu na sexta-feira
(3), no Bairro Novo do Carmelo. Ao g1, o conselheiro tutelar Sebastião
Alves informou que a mãe e o menino estão internados no Hospital da
Restauração, que fica no bairro do Derby, na área central do Recife. O
quadro de saúde das vítimas é estável.
"A mãe disse que a criança
estava no quarto, com o pai, e ela desceu para ligar a bomba [de água], porque
[a casa] é num primeiro andar. Quando ela voltou, o pai estava tentando 'matar'
a criança — essa é a palavra da mãe. [...] Estava espancando com socos,
tentando enforcar a criança, batendo bastante na cabeça", contou o
conselheiro tutelar.
Segundo Sebastião Alves, a mulher
disse que, quando viu a cena, teve o instinto de abraçar o filho para
protegê-lo das agressões. Ela também relatou ao Conselho Tutelar que não houve
nenhuma discussão antes das agressões e suspeita que o homem praticou o crime
sob efeito de drogas.
"Ele pegou fios de fazer
instalações em casa e começou a desferir cipoadas contra ela. O primeiro golpe
que ele desferiu foi nas costas. Ela disse que sentiu o sangue escorrendo. Ela
pediu ajuda, [vizinhos] ligaram para a polícia", disse o conselheiro
tutelar.
Além do casal e do menino, uma
recém-nascida, de apenas 1 mês de vida, estava na residência, mas não foi
agredida. Após o ocorrido, ela ficou sob os cuidados dos avós maternos.
Segundo Sebastião Alves, o
agressor fugiu do local e foi encontrado no sábado (4), no bairro da Várzea, na
Zona Oeste do Recife, onde foi preso em flagrante por lesão corporal, maus
tratos e violência doméstica/familiar. Em respeito ao que determina o Estatuto
da Criança e do Adolescente, o nome do agressor não será divulgado para não
expor o bebê.
As vítimas foram encaminhadas
para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde fizeram um exame de corpo de
delito. De lá, seguiram para o hospital. Ainda segundo o conselheiro tutelar, a
polícia solicitou medida protetiva para a mulher e o bebê.
Procurada pelo g1, a Polícia
Civil informou que o caso foi registrado pela Delegacia de Camaragibe e que
abriu um inquérito para investigar o ocorrido.
Solto em audiência de custódia
Após ser autuado em flagrante, o
homem foi encaminhado para audiência de custódia na noite do sábado (4). Na
sessão, a juíza Fábia Amaral de Oliveira Mello, que estava de plantão,
considerou que, embora a detenção fosse legal, a continuidade da prisão
"não se faz necessária" e concedeu liberdade provisória ao agressor.
"A materialidade do crime
está na forma pela qual o auto de prisão em flagrante foi apresentado a esse
juízo, é ratificada apenas pelo depoimento das testemunhas, da vítima e
material visual também constado. Assim, não seria recomendada a manutenção da
prisão com base em critérios subjetivos, impondo-se a comprovação de sua
adequação e necessidade em concreto, o que não restou evidenciado",
justificou a magistrada na decisão.
A juíza também afirmou que a
prisão de pessoas investigadas durante um processo deve ser feita "com
parcimônia". "O instituto da prisão processual há de ser utilizado
com parcimônia e restrição para que não se banalize o instituto, que não pode
ser desprestigiado, por força de desvios de enfoque", disse.
Ao conceder a liberdade
provisória, a magistrada determinou que o agressor deve cumprir duas medidas
cautelares: não se ausentar da comarca onde mora por mais de oito dias e
comparecer à Justiça, ao menos, uma vez por mês.
Fonte: G1 Pernambuco.
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