O governo de Pernambuco e a
prefeitura do Recife decretaram ponto facultativo para os servidores
públicos na terça-feira (24), véspera do Natal, e em 31 de dezembro. Com isso,
as repartições públicas vão funcionar conforme decisão dos gestores de cada
órgão.
As medidas foram adotadas pela
governadora Raquel Lyra (PSDB) e pelo prefeito da capital
pernambucana, João Campos (PSB). Ambas foram publicadas nesta
quinta-feira (19), em seus respectivos Diários Oficiais.
O ponto facultativo se aplica às
repartições públicas e às entidades da administração direta e indireta, com
exceção dos serviços essenciais, sob determinação do chefe do órgão.
Vale lembrar que, embora o ponto
facultativo tenha sido determinado pelo governo estadual e pela prefeitura do
Recife, ele não se estende ao setor privado, nem aos municípios, que
possuem autonomia para decidir se concedem ou não a folga aos seus funcionários.
Fonte: G1 Pernambuco.
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