O relator da Reforma Tributária
no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a entrega do parecer sobre a
regulamentação do novo sistema de impostos deve ser adiada para os primeiros
dias de dezembro. A previsão anterior era de o texto estar pronto no dia 27
deste mês.
Braga justifica que eventos do
P20 no Senado atrasaram a realização de audiências públicas.
"Não tem como. Estamos
correndo atrás, mas é humanamente impossível. Espero no início de dezembro
estar com esse relatório entregue”, disse.
O diretor da secretaria de
Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, esteve em audiência
pública no Senado hoje, junto com o presidente Confederação Nacional das
Financeiras (CNF) e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
O ex-deputado cobrou um alívio na
tributação do spread bancário, que estará sujeito ao IVA.
Já Daniel Loria falou sobre a
evolução nos sistemas que serão utilizados com a Reforma Tributária. O
contribuinte terá, por exemplo, acesso às apurações de crédito e débito se de
IBS e CBS em uma única plataforma.
Além disso, o chamado split
payment “super inteligente”, sistema se pagamento de tributos ao governo, se
comunicará em tempo real com o banco de créditos do contribuinte. No split
inteligente, o prazo é de 3 dias úteis para esse apuração de crédito.
"É possível termos um
protótipo do split payment em 2026 e um sistema um pouco mais avançado em 2027
", disse Loria.
Fonte: Folha de Pernambuco.
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