A Polícia
Federal realizou a apreensão, na última sexta (1º), de 518 aparelhos
celulares importados da China (Redmi, Poco) desprovidos de nota fiscal e 1.829
cigarros eletrônicos que estavam misturadas juntos com uma carga lícita de
tecidos e rodas.
A prisão
aconteceu durante ronda e fiscalização de rotina realizada por
policiais federais no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco,
quando os federais identificaram um homem descarregando mercadorias
de um caminhão em local inapropriado na entrada da cidade. O homem, de 42 anos,
foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Federal
em Caruaru.
Ele foi
autuado em flagrante pela prática de contrabando e descaminho (iludir o
pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo
de mercadoria).
POLÍCIA
FEDERAL
Em seu
interrogatório o suspeito informou que é motorista há aproximadamente 25
anos e que estava realizando um transporte de tecido todo regular de São Paulo
(SP) para Caruaru e que recebeu uma proposta de um homem do Brás (SP) para
transportar 17 caixas, contendo celulares e cigarros eletrônicos (“vaper”) e
para isso receberia entre R$ 70,00 a R$ 100,00 por caixa.
Por fim
disse que não tinha conhecimento da ilicitude das mercadorias e que fez o
transporte para conseguir uma renda extra. De acordo com a PF, o preso já
passou por audiência de custódia e foi liberado, devendo responder ao processo
em liberdade.
Ainda de
acordo com a Polícia Federal, neste tipo de prática criminosa tais infratores
geralmente estão ligados à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de
agentes públicos.
"Há
toda uma rede organizada por trás do contrabando quais sejam: fabricantes,
depósitos, rede de distribuição e vendedor final. Cada mercadoria que entra no
país sem recolher o devido imposto representa um produto a mais no mercado
formal que deixou de ser vendido. Assim, deixa-se de arrecadar impostos com
recursos que poderiam ser investidos na saúde, educação, segurança e habitação,
além de gerar desemprego com a demissão de funcionários e fechamento de lojas
em virtude da concorrência desleal pelos preços que são aplicados bem abaixo do
mercado (as empresas que contratam seus funcionários pagam todos os encargos
trabalhistas como férias, 13º salário, plano de saúde, indenização por tempo de
serviço), enquanto que tais infratores não tem compromisso com nada
disso", afirma a PF em material encaminhado à imprensa.
A corporação
ainda reforça que não deve existir a venda de
cigarros eletrônicos para o Brasil porque ela é proibida. "A
proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número
46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Em julho de 2022,
a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no
Brasil, e novamente no último dia 19 de abril de 2024 foi mantida a sua
proibição pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária".
Fonte:
Jornal do Commercio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário