Imagem: Raquel de Sá / Agência Senado |
A ministra
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comentaram sobre um aumento
de pena para quem provocar queimadas e a nova autoridade climática criada pelo
governo federal. Durante reunião sobre bioeconomia no G20, no Rio de Janeiro,
nesta quarta-feira (11/9), ela ressaltou que a situação dos incêndios
ambientais seria pior caso o desmatamento não tivesse diminuído 60% no último
ano.
“Tem uma
química perversa que se complementa neste momento. Alta temperatura, baixa
umidade, ventos fortes e pessoas ateando fogo em várias regiões. No caso do
Pantanal, estamos vendo esforço enorme para empatar o jogo, e (acontece) o
mesmo na Amazônia. A cada queimada e processo de seca, há perda de
biodiversidade, é prejuízo para a bioeconomia”, destacou a ministra.
De acordo
com Marina, a maior parte dos 1,6 milhão de focos de incêndios já registrados
neste ano no país ocorrem em áreas de atividade de pecuária e agricultura.
“Cerca de 1,4 bilhão de hectares são áreas de pastagem e 1,1 milhão, dentro da
floresta. Isso é perda de biodiversidade no coração da floresta. Antigamente,
você tinha incêndio que passava da ‘borda’ para a floresta em 11%, este ano, é
algo em torno de 32%”, alertou.
Ainda de
acordo com a chefe da pasta do Meio Ambiente, esse cenário seria “muito pior”
se no ano passado não tivesse ocorrido a diminuição de 60% do desmatamento
ambiental.
“Está sendo
trabalhado também a elevação das penas. Hoje, a pena de quem faz o incêndio
criminoso é algo entre 1 e 2 anos, no máximo, 5 anos. É preciso elevar a pena
para aqueles que comprovadamente queimaram com intenção de queimar. E também
penalidade para aqueles que, por descaso ou outra razão, fazem queimadas quando
isso está proibido. Todos os estados da Amazônia já têm a proibição do fogo, o
governo federal já tinha feito alerta desde fevereiro. Medidas preventivas são
fundamentais, mas as pessoas precisam parar de atear fogo”, defendeu.
Autoridade
do clima
A ministra
do Meio Ambiente aproveitou a ocasião para elogiar a decisão do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva de criar uma “autoridade climática”, que é um estatuto
jurídico da Emergência Climática, criado para acelerar a aplicação de medidas
de combate a eventos climáticos extremos.
“Acabamos de
ter o anúncio do presidente de criar a figura da mudança climática, através de
uma medida provisória, para que a gente possa, aí sim, ter cada vez mais os
meios para fazer esse enfrentamento. Fazendo um deslocamento da prática correta
da gestão do desastre, porque tem que ter, e da crise, que é o debate que
estamos fazendo desde a transição. É um estatuto jurídico novo porque você vai
ter uma política baseada em evidências e, depois que a lei for encaminhada ao Congresso,
os municípios mais vulneráveis poderão pedir emergência e terão que apresentar
um plano para fazer o enfrentamento em curto, médio e longo prazo”, afirmou.
A chefe da
pasta ainda explicou que deseja “uma instituição robusta, não de tamanho, mas
qualidade” para fazer articulação, e um comitê técnico-científico para dar
suporte. “Nesse momento não temos o nome (da autoridade climática), mas a
estrutura” enfatizou.
Fonte: Diário de Pernambuco.
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