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| Imagem: Gustavo Lima / STJ |
O
ministro Herman Benjamin assumiu oficialmente a presidência do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (22/08), após 18
anos desde que assumiu uma das 33 cadeiras do tribunal. Ele assume o lugar da
magistrada Maria Thereza de Assis Moura, que presidia o STJ desde 2022. Na
vice-presidência, foi empossado o ministro Luis Felipe Salomão.
No primeiro
discurso, o novo presidente da Corte destacou, entre outros pontos, temas
sociais e ambientais. Entre um dos pontos ressaltados, comentou que a
efetividade da lei depende da “independência e da integridade do Poder
Judiciário”. Além disso, frisou que a lei não deve servir apenas para assegurar
ou fortalecer regalias.
“Se é certo
que lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os
pobres, os excluídos, os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais.
Vamos ser francos, o Estado de Direito, como um projeto inclusivo para todos só
será universal quando acabar a fome e a desnutrição”, pontuou.
Na cerimônia
de posse, estavam presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, os
11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ministros,
governadores, convidados e outros representantes da advocacia brasileira.
Antonio
Herman de Vasconcellos e Benjamin é jurista, magistrado, ambientalista e
professor universitário. Nasceu no dia 13 de novembro de 1957 em Catolé da
Rocha, na Paraíba. Formou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ) e possui o título de mestre pela Faculdade de Direito de
Illinois, nos EUA.
Em 2006, foi
indicado pelo próprio Lula, ainda no primeiro mandato do petista, para uma vaga
no STJ. Foi presidente da primeira seção do tribunal entre 2015 e 2017.
Conhecido pelo perfil discreto, ganhou os holofotes em 2017, quando foi
responsável pela relatoria do julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer, na
época em que a ex-presidente já estava afastada do cargo.
No caso em
questão, o ministro apresentou voto favorável à cassação da chapa que venceu as
eleições em 2014. Apesar disso, Herman teve o voto vencido, com a decisão final
favorecendo o então presidente Michel Temer (MDB), pelo placar de 4 a 3. O
magistrado também é conhecido por ser mais rigoroso nas decisões judiciais.
Já o novo
vice-presidente do tribunal, Luís Felipe Salomão, também possui graduação em
Direito pela UFRJ, além de ter concluído o curso de pós-graduação em Direito
Comercial. Tomou posse como ministro do STJ em 2008.
Reportagem de Raphael Pati – Correio Braziliense para o
Diário de Pernambuco. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2024/08/herman-benjamin-toma-posse-como-presidente-do-stj.html
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