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| Imagem: Diogo Zacarias/MF |
No dia em
que o dólar subiu 1,9%, puxado, entre outros fatores, por dúvidas sobre o
quadro fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se antecipou e anunciou
nesta quinta-feira (18) o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas para tentar
atingir as metas do arcabouço neste ano.
Desse valor,
serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio (pelo aumento de despesas obrigatórias) e R$
3,8 bilhões de contingenciamento (por causa da frustração de receitas em função
de pendências no Supremo Tribunal Federal e no Senado). Neste último caso, está
a decisão sobre a compensação da desoneração da folha de pagamentos de
empresas, que ficou para setembro.
Para este
ano, a meta é de déficit zero, com margem de tolerância para mais ou para menos
de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor anunciado pelo governo, porém,
ainda ficaria aquém do necessário para atingir essa meta, de acordo com
economistas de mercado ouvidos em pesquisa do Projeções Broadcast. Pela mediana
das estimativas, o governo teria de fazer um ajuste de pelo menos R$ 26,4
bilhões para fechar com déficit de 0,25%.
"Tomamos
a decisão de já incorporar uma eventual perda em função desse adiamento (na
discussão sobre a desoneração da folha) para contemplar o arcabouço fiscal
dentro da banda prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)",
afirmou o ministro.
No
contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas,
a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os
juros da dívida). Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas
do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como
aposentarias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como
custeio e investimentos) para compensar.
O atual
mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido marcado por
declarações contraditórias em relação ao discurso oficial da equipe econômica
em defesa do ajuste fiscal. O próprio Lula já rechaçou propostas como a revisão
dos pisos de gastos para Saúde e Educação e da política de valorização do
salário mínimo - que tem impacto nas despesas previdenciárias. Na terça-feira,
em entrevista à TV Record, ele afirmou que não há obrigação de cumprir a meta
se "tiver coisas mais importantes para fazer".
A previsão
inicial era de que o anúncio de bloqueio e contingenciamento de despesas só
ocorresse na próxima segunda-feira, quando a equipe econômica vai divulgar novo
relatório bimestral com o balanço das despesas e receitas do Orçamento deste
ano. "Essas informações seriam prestadas no dia 22; estamos antecipando
justamente para evitar especulações", disse Haddad.
Foi o receio
no mercado de um valor considerado muito baixo que impulsionou ontem as
cotações do dólar, já pressionadas pela valorização da moeda no exterior e por
incertezas em relação ao processo eleitoral nos EUA (a avaliação é de que, na
hipótese de vitória do republicano Donald Trump, o país passaria a adotar, por
exemplo, uma política econômica mais protecionista).
Nesse
cenário, o dólar fechou o dia valendo R$ 5,58, com alta de 1,9%. A valorização
na semana já chega a 2,89%. Outras moedas de países emergentes também perderam
força frente ao dólar. A diferença no caso do real, segundo economistas, é que
o receio com o quadro fiscal tem deixado os investidores ainda mais reativos.
Também houve
impacto na Bolsa de Valores. O Ibovespa, principal índice de referência do
mercado acionário brasileiro, terminou o dia em 127,6 mil pontos, o que
representou uma queda de 1,39%. "Depois de várias semanas de lua de mel, o
mercado entrou hoje (ontem) em modo de realização (de lucros) um pouco mais
forte. Fatos tanto externos quanto internos pesaram na sessão", afirmou o
head de renda variável da Veedha Investimentos, Rodrigo Moliterno.
O anúncio
foi feito após reunião dos ministros que integram a chamada Junta de Execução
Orçamentária (JEO) - além de Haddad, compõem o colegiado os ministros da Casa
Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck - com Lula. Haddad disse que os
números apresentados ao presidente são de trabalho conjunto entre Receita e
Ministério do Planejamento, que fizeram análise das contas públicas nos últimos
seis meses. Já Tebet reforçou que o contingenciamento poderá ser revisto, o que
é uma praxe na avaliação do Orçamento.
Reportagem
do Estadão Conteúdo para o Jornal do Commercio. Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br/economia/2024/07/18/sob-pressao-para-atingir-meta-fiscal-haddad-anuncia-contencao-de-rs-15-bi.html
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