MPPE faz campanha pelo direito das mulheres, crianças e pessoas LGBTQIA +

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou uma campanha para exigir respeito  aos direitos das mulheres, crianças e do público LGBTQIA+ durante o Carnaval 2024. 

A ação foi batizada de  "Pernambuco tem aquele Carnaval que você respeita" está nas redes sociais.

A ideia é conscientizar folionas e foliões, atuando na prevenção de problemas que podem configurar crimes e acabar com a festa. 
 
Alerta para o respeito às mulheres, proteção das crianças e adolescentes e contra a discriminação a pessoas LGBT , informando também números de telefone para recebimento de denúncias.
 
"O Carnaval é uma das maiores expressões populares no estado, que leva multidões às ruas, atrai turistas e, por natureza, as pessoas se sentem livres para se fantasiar e brincar como quiserem, ao som de diversos ritmos. Tem descontração e aglomeração. Mas a liberdade que todos almejam na folia não pode tornar outro cidadão refém da violência, do descuido ou do preconceito", explica o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.
 
 Daí a iniciativa, seguida por anos, segundo ele, de o MPPE ajudar preventivamente, informando e conscientizando. "Também esperamos que as instituições organizadoras da festa atuem na prevenção de crimes e na promoção de direitos", enfatiza.
 
Na outra frente, segundo o chefe do MPPE, promotores estarão de plantão como fazem todos os fins de semana e feriados.
 
E no dia do Galo da Madrugada, Sábado de Zé Pereira (10/02), o MPPE integrará o Juizado Especial do Folião, um serviço montado pelo Judiciário para casos de delitos
de menor potencial ofensivo e crimes contra o consumidor. 
 
Serão dois espaços de atendimento, das 13h às 21h, um no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, nº 593, bairro de Santo Antônio, e o outro na Estação Central do Metrô, s/nº, no bairro de São José.
 
"Esperamos que o Carnaval 2024 tenha menos acidentes e incidentes, mas estaremos atentos para auxiliar o cidadão e combater a impunidade", afirma o PGJ. Segundo ele, as promotorias já estão atentas a outros problemas relacionados à organização das prévias e da folia oficial.
 
As peças da campanha educativa virtual serão distribuídas pelas redes sociais do MPPE e nas listas internas, com a expectativa de que os servidores da instituição e a população em geral possam compartilhar as mensagens.
 
O material é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público em parceria com os Núcleos de Apoio à Mulher e de Direitos LGBT , e o Centro de Apoio Operacional (CAO) e Promotorias da Infância e Juventude da instituição.
 
As equipes técnicas que cuidam da proteção aos direitos consideraram questões que geralmente são reclamadas durante a folia. Os personagens retratados na campanha também dão conta da diversidade pernambucana.
 
Nas peças referentes ao respeito às mulheres, as mensagens são "Bloco do Não é não tá na rua"; "Brincar o Carnaval do jeito dela"; "Pediu pra parar, parou!"; "Assédio não é paquera e beijo forçado é crime".
 
Sobre as crianças, o lembrete é "Violência contra a criança ou adolescente nunca tem vez, é crime"; "Vender ou dar bebida alcoólica, cigarro ou cigarro eletrônico para menores de 18 anos é crime!"
 
Para o respeito às pessoas LGBT , o MPPE alerta que "LGBTfobia não faz parte da folia e é crime", e que "Chega pra lá discriminação e agressão".
 
Todas as mensagens são acompanhadas de "Curta o Carnaval na paz"  e de informação para casos de denúncia ou pedido de ajuda. Para mulheres vítimas de violência, o recado é acionar a Polícia Militar pelo número exclusivo para esses casos: 180 (Central de Atendimento à Mulher).
 
Qualquer pessoa agredida por causa de sua orientação sexual devem acionar o 190 da Emergência Policial.
 
Os crimes contra a infância e adolescência podem ser comunicados ao Disque 100 (disponível 24 horas no Brasil em casos de violação a direitos humanos).

https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2024/02/mppe-faz-campanha-pelo-direito-das-mulheres-criancas-e-pessoas-lgbt.html