O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira (29), no
Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura
gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo
coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial
de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS.
O
retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira
(3). Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma
remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e
pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da
reabertura das agências, destacou o instituto.
Segundo
o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades
presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia médica,
avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e
reabilitação profissional. Serão retomados também a justificação judicial e o
atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
A
Portaria 36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das
agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo
aos segurados e beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais remotos
(Meu INSS e Central 135).
“A
reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das
1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o
perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos
realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os
equipamentos de proteção individual e coletiva”, estabelece a portaria.
As
unidades que não reunirem condições necessárias para atender o cidadão com
segurança seguirão operando em regime de plantão reduzido. Um painel eletrônico
será disponibilizado pelo INSS, com informações sobre o funcionamento das
agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de
funcionamento.
“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia de covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”.
Fonte: Folha de PE
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