O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (9)
medida provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao
Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural. A MP
foi publicada na madrugada desta sexta (10) no "Diário Oficial da
União" (DOU).
O projeto havia sido sancionado pelo presidente no dia 29
de junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao
compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da
Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que
organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo
coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
O texto define ainda que cabe à União repassar, em
parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
Na ocasião, Bolsonaro vetou o seguinte trecho: § 2º O
repasse do valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios deverá ocorrer em, no máximo, 15 (quinze) dias após a
publicação desta Lei.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para
os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores
informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
Fonte: G1
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