O
Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, iniciou
na última segunda-feira (22) o cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2019, na
modalidade Cana-de-açúcar. Trabalhadores e trabalhadoras rurais de Nazaré da
Mata poderão se inscrever até a próxima sexta dia 26 de abril no Sindicato dos
Trabalhadores Rurais.
Para
ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana, é preciso ser trabalhador(a) rural
da cana-de-açúcar, trabalhador(a) do cultivo da cana, bituqueiro(a), rurícola
ou safrista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho; ser
maior de 18 anos; ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30
dias corridos em uma das três últimas safras; não possuir vínculo empregatício
em carteira de trabalho; ser residente em um dos municípios contemplados pelo
programa; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do
INSS.
No
ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar: comprovante do Número de
Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família ou extrato de
benefícios emitido pela Caixa); carteira de trabalho; CPF; RG; termo de
rescisão de contrato; e comprovante de residência. Em 2018, o Chapéu de Palha da
Cana-de-açúcar cadastrou 31.149 trabalhadores e trabalhadoras e investiu mais
de R$ 31 milhões. Na primeira gestão do governador Paulo Câmara, foram 125.726
beneficiários e mais de R$ 110 milhões em investimentos na Zona Canavieira.
O
Chapéu de Palha da Cana oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no
período da entressafra, mediante o pagamento de uma bolsa em quatro parcelas no
valor que vai de R$ 100 até 271,10, além de oferecer cursos de capacitação para
os beneficiários.
Sobre o Programa – O Programa Chapéu de Palha foi criado em 1988, pelo
Governador Miguel Arraes e reeditado em 2007 por Eduardo Campos, como alternativa
de apoio aos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar frente aos desafios
causados pelo desemprego em massa durante o período da entressafra. Em 2009, a
o Programa foi ampliado e chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura
dos perímetros irrigados em sete municípios do Vale do São Francisco para
atenuar a situação vivenciada pelos safristas desempregados no período da
entressafra. Em 2012, foi a vez dos pescadores artesanais serem inseridos no
Chapéu de Palha, em decorrência do período em que a pesca é proibida, desta vez
contemplando mais 57 municípios pernambucanos. Atualmente, o Chapéu de Palha é
realizado em 95 cidades.
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