A prefeitura do município de
Carpina, tinha até ontem (4) para acatar a recomendação do Ministério Público e suspender a cobrança
pelo serviço de estacionamento rotativo na cidade.
Além da suspensão da
cobrança por um período de 45 dias, o MPPE recomendou que a prefeitura diminua
a quantidade de vagas destinadas ao estacionamento rotativo de 3 mil reservadas
atualmente para, no máximo, 1 mil. O órgão também deliberou que a empresa
contratada para implantação da Zona Azul, IT2B Tecnologia e Serviços, se
responsabilize por divulgar para a população as mudanças e os valores através
de campanhas educativas.
Foto:Mariana Fabrício /DP
Caso a prefeitura não acate
a determinação, o promotor afirmou que pode ajuizar a ação civil pública,
ficando a decisão de suspensão por prazo indeterminado a cargo do juiz. Também
será alvo de investigação da promotoria de justiça de Carpina se o valor
cobrado está abusivo. O valor estabelecido foi de R$ 4 por duas horas. O lucro
anual estimado da empresa contratada pela prefeitura seria de R$ 6 milhões,
caso esses preços sejam mantidos. A cobrança desagradou moradores e
comerciantes que reclamam da falta de vagas para deficientes, idosos e carga e
descarga.
A Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL) criticou a implantação do serviço comparando com outras cidades
que possuem menos habitantes e cobram um valor menor. O município tem cerca de
86 mil habitantes e teria o mesmo número de vagas de Zona Azul ofertados no
Recife, por exemplo, que tem mais de 1,6 milhão de habitantes.
Na cidade, foi implantada a
Zona Azul Rápida (ZAR), na qual os condutores compram um tiket a monitores da
empresa contratada e recebem uma mensagem pelo celular confirmando a compra com
a placa do veículo. Outra opção é realizar o pagamento por um aplicativo. Outra
recomendação do promotor é aumentar a quantidade de vendedores, facilitando o
acesso da população.
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