A partir de quarta-feira (20),
383 detentos que estão em penitenciárias de regime semiaberto de Pernambuco
receberão autorização para saída temporária. A informação foi repassada, nesta
segunda-feira (18), pela Secretaria de Ressocialização (Seres). Os presidiários
só deverão retornar para as unidades na quarta-feira (27). Assim, ganharão o
direito de passar o Natal em casa.
Essa saída, que coincide com
o período natalino, integra o calendário anual de salvo-conduto temporário,
determinado pela Vara de Execuções Penais de Pernambuco. O governo do estado
informa que, durante todo o período, eles serão monitorados por tornozeleiras
eletrônicas.
A Seres esclarece que
Pernambuco não tem indulto de Natal. Esse benefício é concedido pelo presidente
da República. Ao contrário das saídas temporárias, é um perdão definitivo e o
detento não precisa mais voltar para a unidade. Em 2016, 400 detentos receberam
o benefício para passar o Natal em casa.
Serão contemplados com a
saída temporária os presidiários que cometeram crimes de menor potencial
ofensivo e os monitorados por tornozeleira eletrônica. No Grande Recife, são
duas unidades com regime semiaberto: a Penitenciária Agroindustrial São João,
em Itamaracá, e a Colônia Penal Feminina, na Zona Oeste da capital.
Por lei, cada detento do
regime semiaberto tem direito a passar 35 dias fora da unidade carcerária. Em
Pernambuco, são cinco saídas temporárias anuais. Em cada uma delas, o
presidiário ganha uma semana em casa.
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