Com o objetivo de barrar a aprovação do projeto de lei que reajusta os salários de
prefeito, vice-prefeito, vereadores, presidente da Câmara e secretários
municipais, aprovado por unanimidade pelos vereadores de Nazaré da Mata, na
última quarta-feira (13.10), dezenas de moradores estão convocando por meio das
redes sociais, um ato para ocupar a Câmara de Vereadores do município na
próxima terça-feira, (25.10), às 16h, para que os vereadores possam a retirar o
aumento e na fixação do reajuste de 25% aplicados em cada uma das
categorias. Apesar de o aumento ter sido
aprovado pela Câmara Joaquim Nabuco há uma semana, agora, segue para ser
sancionado pelo prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho (PTB).
No vídeo, que circula desde
a noite dessa terça-feira (18.10), no Facebook, traz o funcionário público,
Luiz Felipe, relatando que foi acompanhar a sessão na Câmara dos Vereadores de
Nazaré da Mata, a fim de questionar dos parlamentares sobre os novos reajustes,
mas, se deparou com a informação que não haveria sessão em virtude da falta de
quórum, ou seja, dos 13 vereadores que compõe a casa legislativa apenas quatro
vereadores foram à sessão: o presidente da Câmara, Léo Teobaldo (PTB), Jonas
(PTB), Biu Rufino (PR), Alexandre Abdon (PSD).
Diante do ocorrido, ele
gravou um vídeo, em que já alçou mais de 5 mil visualizações e 283 compartilhamentos,
convocando a população que está contrária a aprovação do projeto, a pressionar
os parlamentares a retirar o aumento aplicado as cinco categorias.
Pela nova legislação
aprovada por unanimidade em sessão extraordinária, que durou cerca de dez minutos,
na manhã da última quarta-feira (13.09), os vereadores Rostand Negromonte
(PMDB), Aninha (PTB), Nino Filho (PSDB), Edelson do Hospital (PSDB), Irmão
Jonas (PTB) e Biu Rufino (PR); votaram em que a partir de janeiro de 2017, o
prefeito receba o salário fixo de R$ 25.000; o vice-prefeito, R$ 12.500; o
presidente da Câmara R5 15.000; vereadores R$ 7. 500, e os secretários
municipais R$ 6.500.
Apesar de estar presente
durante a votação na semana passada, o presidente da Câmara, Léo Teobaldo
(PTB), não votou em razão do Regimento Interno da Casa garantir o direito dele
se abster. Já o vereador Bira (PSD), também, presente na sessão, optou por não
votar a pauta. Os vereadores Pereira do Sindicato (PSB), Maristela do Gás
(PHS), e Pedrinho da Maurícea (PSD), Alexandre Abdon (PSD) e Kiko (PSL) não
compareceram a votação.
Em entrevista à Rádio
Comunitária Alternativa FM, o procurador do município e advogado Lyndon
Johnson, afirmou que a fixação dos reajustes pelo período de quatro anos está
correta, pois a Constituição Brasileira dá esse direito aos parlamentares.
Entretanto, o procurador alerta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
orienta que as Câmaras Municipais de Pernambuco deveriam fazer votações desta
natureza antes do pleito eleitoral.
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