A deputada federal Erika Hilton
(PSOL-SP) defendeu, em entrevista à CNN, que a aprovação de uma jornada de
trabalho no formato 5×2 já seria uma vitória significativa para os
trabalhadores brasileiros.
A parlamentar, que é autora de
uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere uma jornada 4×3,
reconheceu a necessidade de negociação e flexibilidade no processo
legislativo.
Hilton explicou a estratégia por
trás da proposta: “A gente deixa uma gordura para que se possa ser trabalhada.
Se a proposta chega exatamente da maneira como a gente imagina que seria
viável, a gente não tem espaço de negociação”.
Resistência e realidade econômica
A deputada reconheceu a
existência de resistência à mudança na jornada de trabalho, mas argumentou que
o impacto econômico seria menor do que se imagina.
“A maior parte do debate
econômico, de trabalho, a própria inflação, não está ligada diretamente ao
preço da mão de obra do trabalhador brasileiro”, afirmou.
Apesar de considerar a jornada
4×3 como “um mundo dos sonhos”, Hilton se mostrou pragmática quanto
às possibilidades reais de aprovação no Congresso Nacional. “Se nós
conseguirmos a 5×2, para nós já vai ser um grande avanço. O trabalhador vai ter
direito ao final de semana ou algum outro dia na semana, a depender do setor ao
qual ele está empregado”, explicou.
Avanço gradual nos direitos
trabalhistas
A proposta de Hilton busca uma
evolução em relação à atual jornada 6×1, predominante no mercado de trabalho
brasileiro.
A parlamentar argumentou que,
mesmo não sendo o cenário ideal, a mudança para 5×2 representaria um progresso
significativo nos direitos dos trabalhadores.
“Nós sabemos que não dá para sair
de 0 a 100, é preciso caminhar de maneira gradual”, ponderou a deputada,
ressaltando a importância de se buscar melhorias nas condições de trabalho,
mesmo que de forma incremental.
Depois de ser protocolada, a PEC
precisará de um despacho do presidente da Casa, Hugo Motta
(Republicanos-PB), para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara.
A proposta altera o trecho da
Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A legislação
atual permite que a jornada possa ter até oito horas diárias e 44 horas
semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.
Fonte: CNN Brasil.
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