A
procuradoria da prefeitura de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte de
Pernambuco, entregou um relatório à Polícia Federal (PF) para denunciar um
esquema que envolve falsos taxistas. Segundo o órgão, servidores públicos e
profissionais de outras áreas receberam a placa vermelha para ganhar benefícios
indevidos, como descontos na compra de carros, isenção e redução de impostos.
Segundo
o procurador do município, Lyndon Johnson de Andrade, Nazaré da Mata tem 32 mil
habitantes e 109 taxistas cadastrados. Muitos deles, afirma o procurador, não
atuam na área ou são servidores públicos, o que é proibido pela Constituição
Federal.
Por
lei, taxistas não pagam o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que
pode chegar a até 30% do valor do carro. Além disso, têm desconto no Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A categoria paga uma taxa
anual de R$ 242 para exercer a função.
Ainda
de acordo com o procurador de Nazaré da Mata, nenhum servidor público pode
receber benefício fiscal dessa natureza. Andrade destaca que seria uma forma de
beneficiar diretamente aquele agente público que tem influência perante a
administração pública.
"Mesmo
se a lei dissesse, estaria ferindo o princípio da moralidade administrativa,
que é superior a qualquer lei", afirmou o procurador.
Ainda
de acordo com o procurador Lyndon Johnson de Andrade, várias outras pessoas da
cidade possuem a placa vermelha, mas atuam em outras áreas.
"Tem
gente em Portugal que tinha um carro aqui na garagem e tem funcionário de escritório
de contabilidade que nunca foi para a praça. Um pastor evangélico, que foi
contemplado na época e nunca fez praça, começou a trabalhar depois da
sindicância", contou o procurador.
De
acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, o documento está na
corregedoria e vai passar por análise. Apenas após esse processo, a PF deve
informar se vai iniciar uma investigação.
Na
praça
Em
visita ao município, uma equipe da TV Globo encontrou um dos funcionários
públicos que tem cadastro de taxista e atua na principal praça da cidade.
"Faz
uns 15 anos que eu sou taxista. A minha função [taxista] não impede o meu
trabalho [servidor]. Eu trabalho à noite e durante o dia eu faço minha praça
normal", afirmou o homem, sem dizer o nome.
Outro
servidor público, que trabalha na Câmara de Vereadores do município, admitiu
que tinha uma placa vermelha e que nunca foi taxista.
Por
isso, o homem alegou ter devolvido o benefício. "Eu fui o primeiro a
entregar. Se os outros não entregaram eu não tenho nada a ver", disse o
homem, também sem revelar o nome à reportagem da TV Globo.
Uma
das pessoas apontadas na sindicância como taxista irregular é um pastor do
município. Questionado, ele afirmou que trabalha como motorista, às vezes, e
que não está fazendo nada de errado. "Se naquela época ele autorizou eu
comprar o carro, como que agora eu estou errado?", questionou.
O
homem, que também não disse o nome, explicou como conseguiu a placa vermelha.
"Eu sou um cidadão, moro aqui há 23 anos, fui pastor da igreja por 21
anos. Entreguei [o cargo de pastor] porque não tinha condição de trabalhar com
gente. Então pedi a placa, mostrei a documentação da minha carência, da minha
necessidade, e assim foi feito", disse.
Investigação
Os
taxistas de Nazaré da Mata são divididos em dois grupos: um sindicato e uma
associação. A Associação dos Taxistas afirma que está colaborando com a
prefeitura.
O
presidente da associação, Paulo Leitão, afirmou que a entidade tem 25
cadastrados. "Eu só registro na associação os taxistas que vivem no dia a
dia da praça", diz.
As
concessões de benefícios irregulares foram feitas durante o mandato do
ex-prefeito do município Nado Coutinho (PTB). Procurado, ele confirmou que a
prefeitura realizou a entrega de diversas placas vermelhas.
"Tem
desemprego muito grande na nossa região e pessoas com muita dificuldade de
conseguir se sustentar. Nós mandamos o projeto de lei, que foi aprovado pela
Câmara, e fizemos a doação das placas às pessoas que nos procuraram para
exercer essa atividade, justificou.
O
ex-prefeito também admitiu que o gabinete deu as concessões para funcionários
públicos sem conhecimento da lei que diz que isso é proibido.
"Eu
não sabia que a lei não permitia. Se existem quatro pessoas ou cinco que não se
enquadram, cabe à Procuradoria municipal junto com os órgãos competentes tomar
as atitudes que devem ser tomadas", declarou.
Fonte:
G1PE
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