Começa
nesta terça-feira (14) o pagamento do Fundo PIS/Pasep aos cotistas de todas as
idades que não são correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Quem tiver direito ao saque pode ir até as agências dos dois bancos. Para os
correntistas desses bancos que estão com o cadastro atualizado os pagamentos
começaram a ser feitos em conta corrente na última quarta-feira (8).
São
cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar até o dia 28 de setembro. É
preciso levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do
PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito a sacar.
Após
o dia 28 de setembro, o benefício volta a ser concedido exclusivamente para o
público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas
em situação de invalidez (inclusive seus dependentes), pessoas acometidas por
enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.
Quem
tem direito
Quem
trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público
civil ou militar entre 1971 e 1988 tem direito a receber o Fundo PIS-Pasep. A
média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do
Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa
trabalhou no período em que vigorou o Fundo PIS-Pasep.
No
ano passado, o governo decidiu estender a idade dos beneficiários, primeiro
para o mínimo de 65 anos no caso dos homens e 62 no caso das mulheres, e depois
reduziu para 60 anos a idade mínima para recebimento.
Em
junho, o governo autorizou que todos os brasileiros que receberam esse dinheiro
entre 1971 e 1988 pudessem retirá-lo.
Como
consultar o saldo
Para
consultar o saldo do Fundo PIS-Pasep, o cotista ou herdeiro devem acessar os
sites da Caixa ou Banco do Brasil. Em ambos, com o número do CPF já é possível
ver se há dinheiro a ser liberado.
Entenda
os Fundos PIS-Pasep
Os
Fundos PIS-Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de
receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria,
doença grave ou ao completar 70 anos.
A
partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do
PIS-Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o
seguro-desemprego e abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.
Como
as cotas do Fundo PIS-Pasep vigoraram durante um período específico, muitos
beneficiários desconhecem esse direito e, no caso de morte do cotista, muitos
herdeiros também não sabem que têm direito ao dinheiro. Por isso, o governo tem
ampliado o limite de idade e estipulado calendários para incentivar os saques e
injetar dinheiro na economia.
Depois
do dia 28 de setembro, volta a valer a regra de liberação dos saques somente
para os casos de aposentadoria, idade a partir de 60 anos, invalidez (inclusive
do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas
doenças graves, como câncer, Aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o
dependente).
Nesses
casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir
cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado.
Fonte:
G1PE
