Passados
onze dias das eleições municipais, realizada em 02 de outubro, o presidente da
Câmara dos Vereadores de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, Léo Teobaldo
(PTB), convocou na manhã desta quinta-feira (13), os vereadores para votarem a
fixação dos salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, mais a
subvenção do presidente da Câmara.
Pelos novos cálculos que passam a valer para legislatura 2017 a 2020, o prefeito do município receberá um salário de R$ 25,000. Já o vice-prefeito, R$ 12.500. No caso dos 13 vereadores que compõe a Câmara o salário ficou fixado em R$ 7.500. Durante a votação, os vereadores fixaram a verba de representação do presidente da Câmara, que, além de receber o salário de R$ 7.500 vai receber mais um acréscimo de 100% correspondente ao salário para ocupar a presidência, ou seja, uma soma total de R$ 15 mil. A votação, também, eleva para valor fixo, o salários dos secretários municipais em R$ 6.500.
À medida que foi aprovado por unamidade por cerca de seis vereadores que estiveram presentes na sessão: Rostan Negromonte (PMDB ), Aninha (PTB), Nino Filho (PSDB), Edelson do Hospital (PSDB), Irmão Jonas (PTB) e Biu Rufino (PR); Já os vereadores Pereira do Sindicato (PSB) , Maristela do Gás (PHS), e Pedrinho da Maurícea (PSD), Alexandre Abdon (PSD) e Kiko (PSL) não compareceram a votação. O voto do presidente da Câmara, Léo Teobaldo (PTB); não é computado em razão da legislação interna da Casa. O vereador Bira ( PSD) também esteve na sessão mas se absteve de participar da votação da pauta.
Pelos novos cálculos que passam a valer para legislatura 2017 a 2020, o prefeito do município receberá um salário de R$ 25,000. Já o vice-prefeito, R$ 12.500. No caso dos 13 vereadores que compõe a Câmara o salário ficou fixado em R$ 7.500. Durante a votação, os vereadores fixaram a verba de representação do presidente da Câmara, que, além de receber o salário de R$ 7.500 vai receber mais um acréscimo de 100% correspondente ao salário para ocupar a presidência, ou seja, uma soma total de R$ 15 mil. A votação, também, eleva para valor fixo, o salários dos secretários municipais em R$ 6.500.
À medida que foi aprovado por unamidade por cerca de seis vereadores que estiveram presentes na sessão: Rostan Negromonte (PMDB ), Aninha (PTB), Nino Filho (PSDB), Edelson do Hospital (PSDB), Irmão Jonas (PTB) e Biu Rufino (PR); Já os vereadores Pereira do Sindicato (PSB) , Maristela do Gás (PHS), e Pedrinho da Maurícea (PSD), Alexandre Abdon (PSD) e Kiko (PSL) não compareceram a votação. O voto do presidente da Câmara, Léo Teobaldo (PTB); não é computado em razão da legislação interna da Casa. O vereador Bira ( PSD) também esteve na sessão mas se absteve de participar da votação da pauta.
Para
o procurador municipal, o advogado Lyndon Johnson, a fixação dos reajustes pelo
período de quatro anos está correta, pois a Constituição dá essa garantia.
Entretanto, o procurador alerta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
orienta que as Câmaras Municipais deveriam fazer votações desta natureza
antes do pleito eleitoral. Mas, segundo ele, trata-se apenas de um alerta do
TCE, mas, neste caso não há nenhum
impedimento.
Atualmente, a legislatura recebe os seguintes recursos vereador R$ 6.000,00; prefeito R$ 20.000,00, vice R$ 10.000,00, secretários R$ 5.000,00.
Atualmente, a legislatura recebe os seguintes recursos vereador R$ 6.000,00; prefeito R$ 20.000,00, vice R$ 10.000,00, secretários R$ 5.000,00.
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