Criada em 2006, a Lei Federal 11.340 teve o intuito de encorajar as mulheres a denunciar a violência no ambiente doméstico.
O projeto foi elaborado por um grupo interministerial a partir de um anteprojeto de organizações não-governamentais. O governo federal o enviou ao Congresso Nacional no dia 25 de novembro de 2004. Lá, ele se transformou em projeto de lei, foi aprovado e sancionado em 7 de agosto de 2006.
A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso.
Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia.
Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica. A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.
Nesta sexta-feira ( 02) o Programa Espaço da Mulher com Eliane Rodrigues fez uma discussão sobre a Lei.
Para o debate a apresentadora recebeu no Studio da Rádio Alternativa FM, a Delegada da Mulher de Goiana , Ana Carolina Guerra.
Na discussão foram pontuados: As delegacias especializadas no atendimento a mulher , as mudanças ocorridas após a Lei, o atendimento dos policiais as vítimas, como as mulheres podem procurar apoio, a preocupação do estado no atendimento ao público feminino, como a sociedade pode atuar no enfrentamento a violência.
A delegada ressaltou como a sociedade pode atuar no enfrentamento a violência.
Eliane Rodrigues pontuou a importância de pessoas capacitadas nas delegacias para atender a todas as mulheres, enfatizando a humanização que deve existir nesses atendimentos.
O projeto foi elaborado por um grupo interministerial a partir de um anteprojeto de organizações não-governamentais. O governo federal o enviou ao Congresso Nacional no dia 25 de novembro de 2004. Lá, ele se transformou em projeto de lei, foi aprovado e sancionado em 7 de agosto de 2006.
A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso.
Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia.
Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica. A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.
Nesta sexta-feira ( 02) o Programa Espaço da Mulher com Eliane Rodrigues fez uma discussão sobre a Lei.
Para o debate a apresentadora recebeu no Studio da Rádio Alternativa FM, a Delegada da Mulher de Goiana , Ana Carolina Guerra.
A delegada ressaltou como a sociedade pode atuar no enfrentamento a violência.
Eliane Rodrigues pontuou a importância de pessoas capacitadas nas delegacias para atender a todas as mulheres, enfatizando a humanização que deve existir nesses atendimentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário