Em sentença publicada em maio de
2012, o juiz José Eduardo Franco dos Reis, que durante mais de 40 anos se
apresentou com o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury
Caterham Wickfield, mencionou a “notória facilidade de se fraudar
documento de identidade”.
Hoje aposentado, José Eduardo foi
designado para julgar um caso no qual uma mulher entrou com ação contra uma
financeira após ter o nome incluído indevidamente no rol de devedores do
Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) por causa de um contrato que a
autora do processo diz não ter feito.
Na ação, a mulher pediu a
exclusão de seu nome do cadastro de devedores e requereu indenização por danos
morais no valor de R$ 40 mil. O magistrado deu ganho de causa à autora da ação,
mas fixou a indenização em R$ 5.000.
Ao justificar sua decisão, o juiz
afirmou que “o réu foi negligente e imprudente ao firmar contrato de
financiamento sem detido exame dos documentos apresentados e sem buscar
referências da pessoa que se apresentou como sendo a autora”.
O fictício Edward Albert Lancelot
Dodd Canterbury Caterham Wickfield acrescentou: “Diante da frequência de casos
de mal uso de documentos roubados e furtados, bem como da notória
facilidade de se fraudar documento de identidade, dada a fragilidade dos
mecanismos de segurança do documento, cabia ao réu cercar-se de cuidados para
perfeita identificação daquele que se apresenta como postulante ao crédito,
antes de aceitar o negócio”.
“Em razão da negligência do réu a autora teve
seu nome indevidamente inscrito no rol de maus pagadores, fato que lhe causou
evidentes constrangimentos. A indevida permanência de apontamento no cadastro
de maus pagadores do nome de qualquer pessoa que tenha natural sensibilidade
aos rumores resultantes de um abalo de crédito, produz nessa pessoa uma reação
psíquica de profunda amargura e vergonha, que lhe acarreta sofrimento e lhe
afeta a dignidade”, complementou.
Juiz foi descoberto ao pedir 2ª
via do RG
A falsidade envolvendo o nome do
juiz aposentado foi descoberta em outubro do ano passado, quando José Eduardo foi
ao Poupatempo da Sé, na região central da capital paulista, para obter a
segunda via de sua carteira de identidade.
De acordo com a denúncia
apresentada pelo Ministério Público de São Paulo – e que foi aceita pela
Justiça na semana passada– ele “falsamente firmou a Ficha de Identificação do
IIRGD [Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt] como Edward Albert
Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield”. Para isso, ele teria apresentado
uma certidão de nascimento falsificada.
Porém, quando foram colhidas as
impressões digitais do “fictício Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury
Caterham Wickfield”, foi constado que as mesmas batiam com as de José Eduardo
Franco dos Reis.
Diante da inconsistência entre os
dados, foi instaurado um inquérito preliminar na Delegacia de Polícia de
Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria, “na qual se comprovou que,
além da duplicidade de registro geral ocasionada pela criação da pessoa
fictícia Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, o
denunciado José Eduardo Franco dos Reis também obteve dupla inscrição eleitoral
e dupla inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas [CPF] da Receita Federal do
Brasil, além de passaporte por ele utilizado para deixar o território nacional
depois de descoberta fraude.
Na última sexta-feira (4), o
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu na última sexta-feira (4)
pela suspensão do pagamento da aposentadoria ao juiz. A decisão pela
suspensão administrativa dos “pagamentos de quaisquer naturezas que a ele
seriam feitos” ao juiz aposentados foi tomada pelo presidente do TJ-SP, desembargador
Fernando Antônio Torres Garcia, “até nova ordem”.
Em 1995, logo após passar no
concurso para juiz, José Eduardo deu uma entrevista na qual disse ser
descendente de “nobres britânicos”.
Fonte: CNN Brasil.
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