A
Lei Maria da Penha completou 14 anos de vigência, na sexta-feira, em meio à
pandemia. No primeiro semestre de 2020, cresceu em 4% o número de solicitações
de medidas protetivas em delegacias de atendimento especializado, em relação ao
mesmo período de 2019. Para a chefe do Departamento de Polícia da Mulher,
Julieta Japiassu, o crescimento é exemplo de que a lei vem sendo utilizada, mas
ainda há dificuldade por parte das vítimas em perceber que estão sendo
agredidas, nas chamadas “pequenas violências” do cotidiano.
A
ideia errada de que só é violência quando envolve agressão física acaba
prejudicando essa percepção. “Muitas vezes a vítima só consegue notar que está
sendo agredida quando o ciclo está mais adiantado. É preciso observar o que
parentes e amigos falam”, conta Julieta.
A
lei aponta para cinco tipos de violência: a física; a moral, quando o agressor
atenta contra a honra; a psicológica, que são as humilhações e chantagens
emocionais; a patrimonial, que vem quando o agressor proíbe a vítima de trabalhar,
estudar ou outras maneiras de obter independência; e a sexual, que pode
acontecer dentro de um casamento, quando o cônjuge coage a companheira a ir
manter relações contra a sua vontade.
Entre
janeiro e junho de 2020, as delegacias especializadas de Pernambuco solicitaram
à Justiça 4.033 medidas protetivas, ante 3.877 do primeiro semestre de 2019. “.
Ano a ano, a gente vem aumentando tanto a quantidade de boletins de ocorrência
quanto os pedidos de medidas protetivas”, pondera.
Prevenção
O
trabalho preventivo também é importante. “Fizemos um trabalho muito forte
recentemente com as Caravanas da Mulher nos municípios. Tanto homens quanto
mulheres assistiam e, depois, difundiam as informações na comunidade”,
acrescenta a delegada.
Fonte:
Diário de PE
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